Processo 129240/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:28
Autuado em 01/04/2009 11:28
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1042/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1042/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2010 Acórdão   1042/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado MOACIR SERGIO MAI ARNAUTS
Interessado SILVIO CARARA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 15:49 do Protocolo nº 315094/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1172/09-OCN-DCM do Sr. Moacir Sérgio Mai Arnauts.
07/07/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1172/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1175/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1042/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2010 10:23 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 16:59 DP  
05/05/2010 11:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 712/2010 -
07/04/2010 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2010 -
31/03/2010 17:29 DG  
18/03/2010 09:25 GATBC  
15/03/2010 10:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 556/2010 -
12/03/2010 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 512/2010 -
03/02/2010 15:47 SMPjTC Parecer nº 3073/2010 - Regularidade. Pela regularidade
21/12/2009 08:18 DCM Instrução nº 125/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
17/12/2009 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2953/2009 -
01/04/2009 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1959/2009 -
01/04/2009 15:10 DCM Instrução nº 1794/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1172/2009 -
01/04/2009 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1175/2009 -
01/04/2009 11:27 DP  

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